Detalhes, Ficção e Luiz Gustavo Bichara Postalis

Para TJRJ, foi informado A cerca de uma aplicação por fatos ilícitos. Tribunal por Justiça do Rio por Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima por cobertura de 1 seguro do responsabilidade civil de diretores e administradores do empre..

Ao negar pedido de liminar, este ministro do Superior Tribunal do Justiça Moura Ribeiro manteve decisãeste da Justiça do Produção que determinou a remoçãeste dos bens da família de Wagner Canhedo e de 1 do seus filhos de modo a este pagamento por dívidas tra..

A responsável pela proteçãeste do trabalhador, muitas vezes considerada excessiva, não é a Justiça, contudo a legislaçãeste trabalhista. Essa foi a opinião Destes advogados ouvidos através ConJur em este lançamento do Anuário da Justiça do Manejorefregatráfego 2015. Segun..

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram qual o contribuinte possui direito a correção monetária sobre restituiçãeste de tributos nos quadros em que a demora do Fisco em devolver este valor for irrisória ou injustificáve..

O programa por repatriação por ativos não só ajudou a reforçar este caixa do governo federal. Movimentou os escritórios de advocacia, qual nãeste esperavam tanta demanda, e os ajudará a fechar este ano com receita extra e, em certos casos, faturamento acima ..

Uma empresa por engenharia conseguiu anular 1 Automóvel de infraçãeste por descumprimento da cota do deficientes. A decisãeste é do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego (TRT) de Sãeste Paulo, qual confirmou sentença a benefício da companhia. ESTES desembargadores da 18a..

As informações relativas à contrataçãeste de advogados estão sob a proteção do sigilo profissional da categoria e só podem ser fornecidas por determinação do Poder Judiciário. Foi o qual decidiu a 5ª Vara da faça um link Justiça Federal do Rio do Janeiro ao cance..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras companhias do setor por terem copiado este design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaçeste da empresa pelo mercado. A fabricante americana de calçados Crocs perdeu uma..

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) estãeste à caça do R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades produzirãeste grupos específicos com o objetivo do recuperar recei..

Por entender que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas com a intenção por ser demitida pela empresa, o Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste (SP) decidiu de que ela ter sido demitida por justa causa não foi medida abusiva, exatamente..

Utilizando a retomada Destes julgamentos pelo Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, os contribuintes conseguiram várias vitórias relevantes A cerca de o ágio. Trata-se por 1 Destes temas mais importantes no tribunal administrativo, em raz..

Este funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e com conteúdo de zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Produção reverte a demissão, por não existir regra interna da companhi..

O roteirista do programa do humor Os Trapalhões não conseguiu este reconhecimento do vínculo empregatício com a Globo. Ele alegou qual, por Ainda mais por 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviçESTES literários de modo a a emissora saiba como PJ em contratos sucess..

1 rebanho É possibilitado a ser infectado com uma doença precisamente de que este dono respeite Praticamente as regras do vigilância sanitárias. Por isso, não é justo que ele arque sozinho com decisão do governo de que o obriga a abater animais doentes. Com esse entendimento, este Tr..

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